São Vicente adia crise mas a solução definitiva ainda está muito longe

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Na entrevista para alguns jornalistas desta quinta-feira, com a presença de toda a direção do Hospital São Vicente de Paulo, perguntei qual havia sido a contribuição positiva para o hospital da entrada em funcionamento do Hospital Regional e do PA 24 horas.

Depois de alguns segundos de silêncio e olhares entre os presentes, veio a resposta:

“Praticamente nenhuma. Porque o PA 24 horas é operado pelo mesmo São Vicente, e o Hospital Regional não funciona do jeito que deveria”.

Perguntei porque, afinal de contas, durante a campanha de 2012 que elegeu Pedro Bigardi, o principal assunto era o chamado caos na saúde.

Na época, o então candidato e hoje prefeito eleito Luiz Fernando Machado afirmava que o Hospital Regional, responsabilidade do Estado, iria aliviar os atendimentos no São Vicente. Pedro Bigardi, eleito, implantou logo nos primeiros meses de governo o primeiro posto de atendimento com funcionamento 24 horas e, igualmente, afirmava que com isso o São Vicente teria reduzida sua demanda.

O Hospital Regional foi inaugurado, mas funciona com (talvez) 40% de sua capacidade — se tanto.

Pois então. Dezembro de 2016, depois de ter sido novamente o assunto principal de campanha, o Hospital São Vicente mais uma vez vem sendo apontado como o principal problema da saúde local. Problema e, ao mesmo tempo, a principal solução.

“Em saúde, quando melhor pior”, ironiza o superintendente do hospital, Francisco Claro.

O que ele quer dizer com isso é que como o São Vicente é um hospital de referência, onde a qualidade do atendimento é comprovadamente eficiente, a demanda é sempre maior do que a capacidade efetiva de atender. Hoje, o São Vicente atende 30% acima do que seria sua capacidade.

“O hospital é da população e ele vem sendo sub-financiado. Por isso a crise”, explica o diretor financeiro Antonio Cláudio Martins.

Ou seja, o São Vicente sofre de uma doença crônica: atende além de sua capacidade e recebe menos do que deveria. E, de novo e mais uma vez e como sempre, quem sente na pele o problema são as pessoas que precisam de atendimento. E também os funcionários, vez por outra às voltas com atraso de salários. Mas não só. Fornecedores também costumam enfrentrar atrasos.

É isso que está acontecendo no momento.

O São Vicente de Paulo precisava de R$ 40 milhões, segundo a direção, para fechar os dois últimos meses do ano e recebeu, da Prefeitura, R$ 28 milhões. Ou receberá. Segundo acordo firmado entre o hospital e a Prefeitura, novo aporte será feito até o próximo dia 20, o que vai garantir o pagamento de até R$ 2.300 para todos os funcionários. Uma proposta aceita pelos trabalhadores que encerraram o movimento iniciado na segunda-feira.

Ou seja, todos os funcionários do Hospital São Vicente receberão o teto máximo de R$ 2.300, já descontada a primeira parcela de 30% que foi paga. Quem teria direito a um valor maior só vai poder receber em 2017.

E aí é que começa novamente a mesma história de sempre: o São Vicente inicia um novo ano sem dinheiro nem para honrar a folha de pagamento, com compromisso de saldar os valores devidos do 13 de 2016, com dívidas para com fornecedores e tendo que prestar os mesmos serviços. A conta não fecha, como não fechou nos anos anteriores, quando o São Vicente teve que fazer empréstimos — só em 2015 foram R$ 34 milhões.

“É um hospital de caridade, mas até quando vamos ter que arcar com os custos da saúde que são do município?” pergunta o diretor técnico do hospital, Conrado Ruiz.

Perguntei também qual a responsabilidade do Estado, da Prefeitura e do Governo Federal em relação ao São Vicente.

A Prefeitura arca com quase 70% de toda despesa do hospital e o Governo Federal com o restante.

E o Estado de São Paulo?

Praticamente nada. A única verba governo do Estado manda ao São Vicente é um convênio para compra de antibióticos no valor de R$ 126 mil por mês, e que mesmo assim está atrasado há três meses.

O que agrava ainda mais a situação é que o São Vicente também atende a região de Jundiaí e muitas cidades do estado de São Paulo, através do sistema CROS, a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde. Um sistema que identifica as vagas existentes nos hospitais em funcionamento no estado e transfere os pacientes necessitados.

Por isso o São Vicente recebe pessoas de muitas cidades do interior.

Mas não só.

“Muita gente tem parentes em Jundiaí. Chega aqui e dá endereço de um parente. Só depois, durante o atendimento, é que ficamos sabendo que a pessoa é de outra cidade, outro estado. Não há como controlar isso e a população da cidade é quem paga a conta”, explica o médico Conrado Ruiz.

Se a conta não fecha, o que fazer?

Corta atendimento, reduz pessoal, diz o superintendente. E é isso que está acontecendo com a redução em 50% do número de médicos do PA Central 24 horas e o cancelamento de cirurgias eletivas (aquelas que, de alguma forma, pode esperar um pouco).

O superintendente Francisco Claro disse que poderia negociar a transferência dessas cirurgias eletivas para o Hospital Regional, mas efetivamente não é isso que vem acontecendo.

Segundo a direção do São Vicente, se o Hospital Regional estivesse funcionando com sua capacidade total, todo atendimento da chamada média complexidade poderia ser realizado ali, aliviando a pressão sobre o São Vicente, que poderia assim se dedicar ao seu principal propósito: o atendimento de alta complexidade. Ou seja, casos graves, que exigem alta capacidade técnica e equipamentos.

Se estivesse. Se houvessem verbas. Se houvesse integração. Mas não há.

O sistema público de saúde da cidade tem ainda o Ambulatório Médico de Especialidades, também de responsabilidade do Estado, o Hospital Universitário, outros Postos de Atendimento e as Unidades Básicas de Saúde.

Falta conexão ou, quem sabe, uma gestão mais inteligente por parte do poder público — município, estado e governo federal.

prefeito-recebeu-funcionarios-do-sao-vicente-e-representantes-do-sinsaudeO prefeito Pedro Bigardi recebeu um grupo de funcionários  do São Vicente e representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde) esta semana (foto).

Ciente do não pagamento de parte do 13º salário aos funcionários do hospital, o prefeito afirmou mais uma vez que não houve atraso nos repasses financeiros feitos pela Prefeitura.

“Em outubro, o convênio teve um aditamento de R$ 28 milhões para suprir as necessidades do hospital”, disse Bigardi.

Destes R$ 28 milhões, a Prefeitura já repassou R$ 21 milhões. No último dia 30, foram liberados R$ 4,4 milhões para o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos funcionários, entretanto, a diretoria do hospital pagou apenas 30% do valor e alegou que utilizou parte do recurso para outras urgências.

Na semana passada, a Prefeitura repassou mais R$ 5,5 milhões para o pagamento de salários dos funcionários. O restante do valor do aditamento, de cerca de R$ 7 milhões, será liberado até o final de dezembro, conforme estabelecido no convênio.

“A Prefeitura está cumprindo o que foi acordado com o hospital e o restante do valor do aditamento será enviado na terça-feira, 20, para o pagamento do restante do 13º salário”, ressaltou o prefeito.

Para 2017, no entanto, a situação é complicada, segundo informa a própria Secretaria de Finanças.

Não é possível prever qualquer valor residual que venha atender despesas para o exercício de 2017, informa nota da Secretaria de Finanças.

A razão, talvez não a única mas a mais importante, explica a nota, é a queda de arrecadação.

A frustração orçamentária de 2016, em razão da queda da atividade econômica amplamente divulgada Brasil afora, causou, em Jundiaí, uma queda na casa de 8% do orçamento, ou seja, aproximadamente R$ 130 milhões a menos nos cofres públicos.

Fica claro que a crise do São Vicente foi apenas adiada. Sem uma revisão total da forma como o hospital trabalha, sua integração no sistema de saúde municipal e estadual, não haverá uma saída mágica para equilibrar as contas do centenário hospital.

Será, sem dúvida, um dos grandes desafios do prefeito eleito Luiz Fernando Machado. Ele terá que usar de muita habilidade e contatos nas altas cúpulas de seu partido no governo estadual e federal para encontrar uma fórmula definitiva para solucionar a questão da saúde em Jundiaí.

Não será fácil.

A aprovação da PEC 55, que congela os gastos de saúde por 20 anos, por exemplo, é um dos entraves para que o governo federal envie mais recursos para o São Vicente.

A aprovação foi comemorada pelo deputado federal e ex-prefeito Miguel Haddad e contou com o apoio de todos os senadores tucanos mas, estranhamente, recebeu críticas do governador Geraldo Alckmin, de quem Luiz Fernando Machado é muito próximo.

Como é que essa conta vai fechar, se é que tem algum jeito, só mesmo o tempo pra responder.

Na foto de abertura da esquerda pra direita: o diretor financeiro Antonio Cláudio Martins, o consultor contábil Amauri Liba, o superintendente Francisco Claro, o diretor técnico Conrado Ruiz, o advogado Reinaldo Bressan e o procurador Denilson Cardoso de Sá.

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