O processo de revisão do Plano Diretor (Lei. 8.683/2016) – iniciado em novembro de 2017 – passa para a fase de audiências públicas, organizadas pela Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA), segundo informou a Prefeitura.

A primeira será realizada no dia 16, na Sociedade Amigos de Bairro do Traviú, às 9 horas. A minuta da revisão está disponível para consulta, análise e comentários no site do Plano Diretor Participativo. Os comentários registrados até 48 horas antes da audiência e que sejam relacionados à área da realização do encontro, serão apresentadas e comentadas pelos técnicos da unidade.

O processo de revisão passou por etapas de encontros abertos para debate de todo o projeto com a população, encontros técnicos, análises de propostas encaminhadas pela sociedade e entidades de classe, simulações até a apresentação da minuta, que foi entregue para vários Conselhos Municipais da cidade e disponibilizada para a visualização no site, segundo explica a Prefeitura.

“O processo está sendo conduzido de forma participativa, aberta e transparente, feito com a colaboração de todos, em busca da solução de problemas identificados durante os dois primeiros anos de uso da legislação. Daremos início às audiências públicas para que toda a população tenha acesso ao assunto. Os horários foram determinados para que todos possam participar, sendo no período da noite, durante a semana, e pela manhã, aos sábados”, detalha a diretora do Departamento de Urbanismo Sylvia Angelini.

O gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho, explica que a população pode comentar, por assunto, a partir do link Envie seu comentário da Minuta.

“No site estão disponíveis o texto, os mapas e até uma tabela comparativa para facilitar a comparação. Para que os comentários sejam apresentados durante a audiência, é necessário que a população faça o registro com antecedência de 48 horas para que os técnicos possam identificar e apresentar durante o encontro.

O processo da audiência terá período para inscrição aos interessados em apresentar apontamentos durante o encontro, aberto 30 minutos antes do início da apresentação”, detalha o gestor.

Minuta com a revisão da Lei 8.683/2016 está disponível para consulta e comentários pelo site do Plano Diretor Participativo.

Confira as datas das audiências

16/02 SAB do Bairro do Traviú | Rua Luiz Carbonari, n°100, Traviú   Das 9h às 12h
18/02 EMEB Carlos Foot Guimarães | Rua Ângelo Bardi, n°35, Jardim Santa Gertrudes   Das 19h às 22h
20/02 EMEB Judith Almeida Curado Arruda | Rua José Seckler Machado, n° 500, Cidade Nova   Das 19h às 22h
23/02 Auditório Elis Regina – Complexo Argos | Avenida Dr. Cavalcanti, n° 396, Centro   Das 9h às 12h
25/02 EMEB Ivo de Bona | Avenida Francisco Roveri, n° 505, Parque Residencial Almerinda Chaves   Das 19h às 22h
27/02      EMEB Professor Geraldo Pinto Duarte Paes | Rua Angelo Pernambuco, n° 180, Parque Eloy Chaves   Das 19h às 22h